Politica de Privacidade (LGPD)

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: Nexum Suite Tecnologia Ltda. (razao social a confirmar em contrato social), CNPJ [preencher], com sede em [cidade/UF e endereco completo].

Encarregado (DPO): [nome do encarregado], contato: nexumsuite@gmail.com.

2. Objetivo e Abrangencia

Esta Politica de Privacidade explica como a Nexum Suite coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuarios, leads, clientes e visitantes, em conformidade com a LGPD (Lei no 13.709/2018).

3. Dados Pessoais Tratados

• Dados de identificacao: nome, email, telefone, CPF e/ou CNPJ, quando aplicavel.
• Dados de conta: login, perfil, historico de acessos e logs tecnicos.
• Dados comerciais: plano contratado, cobranca, comprovantes e status de pagamento.
• Dados de uso: paginas acessadas, eventos de interacao e configuracoes da plataforma.
• Dados de suporte: mensagens enviadas por email, chat ou formularios.

4. Finalidades do Tratamento

• Disponibilizar acesso, autenticacao e operacao da plataforma.
• Executar contrato, cobranca, atendimento e suporte.
• Melhorar estabilidade, desempenho, seguranca e experiencia do usuario.
• Prevenir fraudes, abusos e acessos nao autorizados.
• Cumprir obrigacoes legais, regulatorias e ordens de autoridade competente.

5. Mapa de Finalidades e Bases Legais

• Acesso, autenticacao e operacao da conta: execucao de contrato.
• Atendimento, suporte e comunicacao operacional: execucao de contrato e legitimo interesse.
• Cobranca e cumprimento fiscal/contabil: cumprimento de obrigacao legal e execucao de contrato.
• Prevencao a fraude e seguranca da plataforma: legitimo interesse e exercicio regular de direitos.
• Marketing e comunicacoes nao essenciais: consentimento, quando aplicavel.

6. Bases Legais Utilizadas

• Execucao de contrato e procedimentos preliminares a contratacao.
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria.
• Exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legitimo interesse, com avaliacao de necessidade e proporcionalidade.
• Consentimento, quando exigido para finalidades especificas.

7. Retencao e Prazos de Guarda

A Nexum adota prazos objetivos de retencao. Quando a conta e excluida pelo cliente, os dados pessoais vinculados a conta podem ser mantidos por ate 1 (um) ano para auditoria, prevencao a fraude, exercicio regular de direitos e cumprimento de obrigacoes legais.

Para contas criadas apenas com login inicial, sem contratacao de plano ou servico, os dados sao mantidos por ate 7 (sete) dias corridos. Apos esse prazo, nao havendo contratacao, a conta e suas informacoes associadas sao excluidas ou anonimizadas, salvo obrigacao legal de guarda.

8. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados somente quando necessario com:

• Provedores de nuvem, hospedagem, monitoramento e comunicacao.
• Parceiros de pagamento, antifraude e processamento financeiro.
• Prestadores de suporte tecnico e atendimento.
• Autoridades publicas, quando houver obrigacao legal ou ordem valida.

9. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• Confirmacao da existencia de tratamento e acesso aos dados.
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, observadas as normas da ANPD e segredos comercial e industrial.
• Informacao sobre compartilhamentos e sobre possibilidade de nao consentir.
• Revogacao do consentimento, quando essa for a base legal aplicavel.

10. Seguranca da Informacao

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para reduzir risco de acesso indevido, alteracao, divulgacao ou destruicao nao autorizada de dados pessoais, incluindo controles de acesso, trilhas de auditoria e monitoramento de ambiente.

11. Incidentes de Seguranca

Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Nexum adotara medidas de contencao, apuracao e comunicacao, observando os requisitos legais aplicaveis e as orientacoes da ANPD.

12. Menores de Idade e Dados Sensiveis

A plataforma e direcionada a publico empresarial. Nao ha tratamento intencional de dados de menores de idade. Caso seja identificado cadastro indevido de menor sem base legal valida, os dados serao removidos com prioridade, salvo necessidade de retencao legal.

Dados pessoais sensiveis somente serao tratados quando estritamente necessario e com base legal adequada.

13. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para autenticacao, seguranca, desempenho e analise de navegacao. O usuario pode ajustar preferencias no navegador, ciente de que certas funcionalidades podem ser impactadas.

14. Transferencia Internacional

Caso haja processamento fora do Brasil, adotaremos salvaguardas compativeis com a LGPD, incluindo clausulas contratuais e avaliacoes de seguranca dos fornecedores envolvidos.

15. Atualizacoes desta Politica

Esta Politica pode ser atualizada para refletir mudancas legais, tecnicas ou operacionais. A versao vigente sempre estara disponivel nesta pagina com data de revisao.

16. Canal de Contato

Para exercer direitos de titular ou esclarecer duvidas sobre privacidade, envie solicitacao para nexumsuite@gmail.com.